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porUNICEF
fonteUNICEF
a 06 MAR 2014

Recrutamento e utilização de crianças em forças governamentais em situações de conflito devem parar

Leila Zerrougui, Representante Especial do Secretário-Geral para as Crianças e os Conflitos Armados, e Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF, anunciaram hoje uma nova iniciativa para pôr fim ao recrutamento de crianças e da sua utilização em forças governamentais em conflitos até 2016.

“Há consenso entre Estados de que nenhuma criança deve ser recrutada ou usada em conflitos por forças governamentais,” disse Leila Zerrougui, no lançamento da campanha ‘Children, Not Soldiers’ (‘Crianças, Não Soldados’), em Nova Iorque. “É tempo de o mundo se unir e, de uma vez por todas, virar a página sobre o recrutamento e a utilização de crianças pelas forças de segurança em conflitos.”

A nível global, milhares de rapazes e raparigas são recrutados por forças governamentais e grupos armados para servir como combatentes, cozinheiros, carregadores, mensageiros ou desempenhar outras tarefas. As raparigas – e por vezes rapazes – são ainda recrutados para fins sexuais.

“O recrutamento e a utilização de crianças por parte de forças armadas têm de acabar,” disse Anthony Lake. “Esta campanha visa contribuir para dar a este problema um maior destaque e a atenção que merece. Quando ajudamos uma criança que foi soldado a ultrapassar uma experiência tão terrível e a preparar-se para um novo futuro, não estamos apenas a remediar uma vida destroçada. É também um passo para sarar as feridas de uma nação dilacerada por um conflito.”

As partes envolvidas em conflitos que recrutam e usam crianças estão listadas nos anexos do Relatório Anual do Secretário-Geral da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados. Há dez anos, o Conselho de Segurança apelou a todas estas partes, pedindo-lhes para trabalharem com as Nações Unidas e prepararem planos de acção calendarizados para pôr um fim e prevenir o recrutamento e uso de crianças. Através deste mecanismo, o Conselho abriu a porta para que os governos afirmem um compromisso claro de que não há lugar para as crianças nas suas forças de segurança e para que recebam a assistência necessária para transformar este compromisso em realidade.

Actualmente, oito forças de segurança governamentais fazem parte dessa lista por recrutarem e utilizarem crianças. Nos últimos três anos, seis destes países assinaram planos de acção com as Nações Unidas: Afeganistão e Chade em 2011, seguidos do Sudão do Sul e Mianmar, da Somália e da República Democrática do Congo passado um ano. O Iémen e o Sudão expressaram também o seu compromisso no sentido de acabarem com a utilização de crianças nas forças de segurança, e está em curso o diálogo destes países com as Nações Unidas.

Durante os próximos dois anos, o Gabinete da Representante Especial, a UNICEF, a ONU e ONG parceiras vão reforçar o seu apoio a estes oito governos para assegurar que as medidas de apoio à transição das crianças soldados para a vida civil e os planos para acabar com o recrutamento e o uso de crianças sejam efectivamente implementados. Este apoio incluirá assistência técnica, identificação de lacunas e de desafios para a implementação dos planos de acção, e a mobilização de recursos adicionais para apoiar os programas no terreno.

Ainda que esta campanha seja centrada nas forças governamentais que integram o relatório do Secretário-Geral, as Nações Unidas vão continuar a trabalhar para acabar com as graves violações perpetradas por grupos armados.

A campanha ‘Children, Not Soldiers’ foi lançada hoje nas Nações Unidas durante um evento presidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Luxemburgo, Jean Asselborn. Em Janeiro de 2013, o Luxemburgo assumiu um mandato de dois anos para a presidência do Grupo de Trabalho do Conselho de Segurança sobre Crianças e Conflitos Armados.

“Quando têm de participar em hostilidades, quando são forçadas a tornar-se instrumentos de guerra, os direitos mais fundamentais das crianças estão a ser violados: o direito à vida, à saúde, à educação e à protecção de violência física ou mental,” disse Jean Asselborn.

“O nosso objectivo comum é garantir que estes países sejam bem sucedidos em transformar os seus compromissos em acções concretas. Agora é necessário atrair o apoio da comunidade internacional, das organizações regionais e de todo o sistema das Nações Unidas para assegurar a disponibilidade de recursos e apoio técnico adequados para alcançar os nossos objectivos,” disse Leila Zerrougui.

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