Segundo Fórum da Sociedade Civil Europa-África
A Plataforma Portuguesa das ONGD esteve presente no Fórum da Sociedade Civil Europa-África que se realizou entre os dias 23 e 25 de Outubro em Bruxelas. A representação da Plataforma esteve a cargo de Fátima Proença da ACEP.
O encontro reuniu representantes de várias organizações da Sociedade Civil, 32 africanas e 36 europeias, para debaterem as prioridades e desafios que deverão estar em cima da mesa de negociações na próxima Cimeira Europa-África (que acontecerá em Bruxelas nos dias 2 e 3 de Abril de 2014). Os participantes deliberaram ainda sobre mecanismos institucionais e instrumentos de financiamento, e avaliou-se ainda experiências passadas e oportunidades futuras no âmbito desta relação.
Depois de avaliarem o progresso e desafios desta parceria, os participantes observaram com especial preocupação que as actuais propostas de reforma limitam o potencial de participação das organizações da sociedade civil. Neste âmbito destacaram a importância de uma parceria multi-stakeholder centrada nos cidadãos. Concordaram ainda que deve existir uma ligação clara entre o papel do JAES (Joint Africa-EU Strategy) e os actuais quadros internacionais, como a agenda de desenvolvimento pós 2015, com o intuito de assegurar a contínua relevância da estratégia.
Com estas preocupações em mente, os participantes recomendaram um maior envolvimento da sociedade civil em todas as áreas da JAES. Temas como migração, segurança alimentar, mudanças climáticas e agricultura, desigualdades socioeconómicas, participação política, direitos humanos e transparência, paz, segurança e governança, comércio, investimento e integração regional, género, juventude e gestão de recursos naturais foram considerados transversais.
Os participantes estão confiantes de que todos os stakeholders no JAES tomarão em consideração as conclusões retiradas deste fórum no contexto da Cimeira África-UE em 2014 e no plano de acção subsequente. Em conformidade com estas recomendações, os participantes resolveram trabalhar em estreita colaboração com todos os stakeholders nos preparativos para a cimeira.
Documentos de apoio:
Intervenções:
- Opening Session - Ethiopian embassy
- Opening Session - Jinmi Adisa
- Opening Session - Marta Martinelli
- Opening Session - O'Sullivan
- Session on evaluation - Gilbert Sendygwa
- Session on evaluation - Sally Nicholson
- Session on architecture - Karine Sohet
- Session on EU-CELAC (summary) - Gérard Karlshausen
- Closing Session - Andris Piebalgs