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porUNICEF
fonteUNICEF
a 20 NOV 2016

Dia Universal da Criança: Um alerta para as violações dos direitos da criança

Apesar dos enormes progressos alcançados para as crianças desde a adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em 1989, os direitos de milhões de crianças continuam a ser violados todos os dias, afirmou hoje a UNICEF na data em que é assinalado o Dia Universal da Criança.

“Num tempo em que os conflitos, as crises e a pobreza extrema estão a colocar a vida e o futuro de milhões de crianças em risco, proteger os direitos da criança é mais urgente do que nunca e é também um elemento-chave para a construção de sociedades mais sólidas e estáveis,” afirmou Madalena Marçal Grilo, Directora Executiva da UNICEF Portugal. “É absolutamente necessário pôr fim a estas violações, investindo mais para chegarmos às crianças mais vulneráveis, ou pagaremos o preço de um crescimento mais lento, de maiores desigualdades e menor estabilidade.”

Em 21 de Setembro de 1990, Portugal ratificou a CDC, o tratado de direitos humanos mais rapida e amplamente ratificado de sempre. A Convenção estabelece um padrão universal básico para uma infância saudável, protegida e digna para todos os seres humanos.

Desde a ratificação da CDC, em Portugal foram muitos os progressos para as crianças, com especial destaque para a diminuição da mortalidade infantil que coloca o nosso país num dos lugares de topo quando comparado com o resto do mundo. Porém, problemas que persistem ou que se agravaram nos últimos anos, como a pobreza infantil, que afecta perto de um quarto das crianças que vivem no nosso país, são altamente preocupantes e exigem políticas e medidas concretas. A pobreza e as privações na infância na esmagadora maioria dos casos condicionam não apenas o presente das crianças mas também o seu futuro e o futuro da sociedade.  

Apesar dos progressos significativos alcançados para as crianças nas últimas décadas, perto de seis milhões de crianças continuam a morrer anualmente de causas evitáveis – e as crianças dos agregados familiares mais pobres têm duas vezes mais probabilidades de morrer antes dos cinco anos do que as crianças de meios mais ricos.

Perto de 50 milhões de crianças foram obrigadas a abandonar as suas casas e estão agora desenraizadas – das quais 28 milhões deslocadas por conflitos. Os direitos das crianças encurraladas em zonas sob cerco – nomeadamente na Síria, no Iraque e no norte da Nigéria – estão ainda mais ameaçados, pois as suas escolas, hospitais e casas têm sido alvo de ataques. A nível global, perto de 250 milhões de crianças vivem em países afectados por conflitos.

Quase 385 milhões de crianças vivem na pobreza extrema e mais de 250 milhões de crianças em idade escolar não estão a aprender. Perto de 300 milhões de crianças vivem em zonas com os níveis tóxicos de poluição do ar mais elevados – seis vezes superior aos valores definidos internacionalmente.

Em Dezembro, a UNICEF vai assinalar 70 anos de trabalho para levar ajuda vital, apoio de longo prazo e esperança às crianças cujas vidas e futuros estão em perigo devido a conflitos, crises, devido à pobreza, às desigualdades e à discriminação.

“Todas as crianças têm o direito de crescer saudáveis e fortes, de beneficiar de uma educação de qualidade, de serem protegidas, e de terem as mesmas oportunidades na vida,” afirmou Madalena Marçal Grilo. “O nosso compromisso para com os direitos da criança tem de se traduzir em acção para todas as crianças, sem qualquer tipo de discriminação.”

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