Taxa sobre as Transações Financeiras (TTF) está perto de ser uma realidade

10 Países Europeus estão muito perto de concluir um acordo histórico para a criação de uma Taxa sobre as Transações Financeiras (TTF). As negociações deverão ser finalizadas na próxima Segunda-feira, 10 de Outubro, no âmbito de Reunião de Ministros das Finanças que decorrerá no Luxemburgo.

Mais de 250 Economistas e Académicos de 23 países, 3 deles Portugueses (Francisco Louçã, José Reis e Manuel Couret Branco), assinaram uma carta que apela aos Ministros das Finanças de 10 Estados Europeus (Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Itália e Portugal) para que estes não adiem mais a criação da TTF.

Com um valor previsto de 1%, esta será uma Taxa que o sector financeiro poderá absorver facilmente e que deverá permitir arrecadar, pelo menos, 20 mil milhões de euros anualmente. Estes fundos poderão ser utilizados para a criação de empregos, para a protecção de serviços públicos vitais para o bom funcionamento dos Estados, para reforçar o apoio às populações mais fragilizadas do mundo, dando-lhes acesso a cuidados de saúde, educação e água potável e para combater as alterações climáticas.

A Plataforma Portuguesa das ONGD tem defendido a importância da criação desta taxa sobre as transações financeiras à escala global que contribua para ajudar os países mais afetados pela instabilidade financeira. Considera que é essencial que parte das receitas desta taxa sejam canalizadas para financiar prioridades que devem também ser consideradas como um objectivo comum a todos os países europeus, nomeadamente a luta contra a pobreza, o combate às doenças pandémicas e a minimização dos efeitos das alterações climáticas nos países em desenvolvimento.

Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, refere que “a TTF é uma ideia que tem de ser concretizada já. Mas a janela de oportunidade para a sua criação pode fechar-se rapidamente. Este é por isso o momento para os líderes Europeus avançarem, selarem o acordo e fazerem história com uma taxa que beneficiará todos nós e não apenas alguns privilegiados”

Defende ainda que esta taxa ganha ainda mais importância “num contexto em que se mantêm relativamente reduzidos os fundos destinados à luta contra a pobreza mundial e se procura reequilibrar a tributação dos rendimentos financeiros com a tributação dos rendimentos do trabalho, esta decisão não pode mais ser adiada”.

O que é a Taxa sobre as Transações Financeiras?
A criação e aplicação de uma Taxa sobre as Transações Financeiras (TTF) vêm sendo discutidas há vários anos a nível internacional, não só no âmbito da UE como também da ONU e do G20. A ideia é criar uma taxa sobre as transações financeiras à escala global que contribua para ajudar os países mais afetados pela instabilidade financeira.

A TTF tem várias vantagens. É uma maneira de obter do sector financeiro e da banca, até agora em grande parte isenta de taxas (por exemplo, isenção de IVA), uma contribuição justa e equilibrada, tanto mais necessária, considerando que este sector tem sido financiado, em grande parte, pelos contribuintes.

Esta taxa pode criar mais recursos para minimizar os efeitos económicos e sociais muito negativos causados pela crise e pelos cortes sociais em Portugal, na Europa e no Mundo, para além de poder contribuir positivamente para mudar o comportamento dos mercados financeiros e da banca, tornando estes mais favoráveis aos investimentos produtivos de longo prazo.

NOTAS

Na próxima 2ª feira, 10 de Outubro, os Ministros das Finanças da Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, França, Grécia, Itália e Portugal reunirão no Luxemburgo com o objectivo de abordar algumas questões pendentes cuja resolução deixará o caminho livre para finalmente selarem o acordo que criará a TTF.
Em Maio deste ano, mais de 6000 organizações, representando 140 milhões de cidadãos e cidadãs, assinaram uma carta dizendo aos líderes europeus que “Este é o momento” para a criação da TTF.