"O Papel de Portugal na Arquitetura Global do Desenvolvimento: Opções para o Futuro da Cooperação Portuguesa”

O estudo "O Papel de Portugal na Arquitectura Global do Desenvolvimento: Opções para o Futuro da Cooperação Portuguesa” analisa o papel de Portugal enquanto pequeno doador, no contexto da reformulação da arquitectura da ajuda e da cooperação para o desenvolvimento. O documento aborda alguns desafios e oportunidades que se apresentam à cooperação portuguesa, em termos de opções estratégicas, institucionais, de quadros legais e de articulação entre políticas.

O estudo envolveu uma equipa de investigadores - Patrícia Magalhães Ferreira, Fernando Jorge Cardoso e Fernanda Faria - num trabalho que incluiu a realização de mais de 30 entrevistas e o tratamento dos dados de 70 inquéritos online. Foi produzido no âmbito do Acordo de Colaboração entre o Camões I.P., o European Centre for Development Policy Management (ECDPM) e o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), que anos visa aumentar o interesse e promover o debate sobre as temáticas da cooperação e do desenvolvimento em Portugal.

O estudo está organizado em duas partes principais. O primeiro capítulo centra-se nas dinâmicas da Cooperação para o Desenvolvimento no plano global. Para além de uma breve evolução histórica, o centro da análise são as principais tendências e os desafios da arquitectura do Desenvolvimento com relevância para Portugal. Inclui também um subcapítulo sobre o panorama e enquadramento recente da política europeia para o Desenvolvimento.

O segundo capítulo debruça-se sobre a Cooperação Portuguesa face ao contexto definido no capítulo anterior. Para além de um breve balanço da evolução do sistema da cooperação portuguesa, é apresentada uma análise das mudanças recentes efectuadas por outros doadores, no plano estratégico, institucional e de instrumentos, que podem ser úteis para o sector em Portugal. Identificam-se os principais desafios e opções que se colocam à estratégia de Portugal e à actuação da cooperação portuguesa em vários parâmetros, dando contributos para o reforço dos aspectos positivos e para a minimização e/ou reformulação dos aspectos a melhorar. O estudo inclui, assim, propostas concretas que fornecem uma base de reflexão para os técnicos que trabalham estas temáticas e para os decisores políticos.

O estudo pode ser consultado aqui.